O Brasil possui uma carga tributária de cerca de 35% do PIB (produto interno bruto). Ou seja, cerca de 35% de tudo que é produzido no Brasil é direcionado para os cofres públicos.

Ademais disso, nossa legislação tributária é uma das mais complexas do mundo e o custo de cumprimento das obrigações tributárias é extremamente elevado.

Neste cenário, é importante que a classe empresarial, como também as pessoas físicas, implementem programas de planejamento tributário, visando reduzir o montante de tributos que recai sobre as suas atividades e rendimentos, bem como a redução dos custos burocráticos com algumas ações:

• Simplificação de suas estruturas empresariais;
• Racionalização de processos e funções;
• Padronização e informatização de procedimentos.

A estruturação de um programa de planejamento tributário requer a realização das seguintes atividades:

• Análise da estrutura organizacional do contribuinte, de modo a aplicar as opções da lei tributária de forma mais
eficiente possível (e.g. opção pelo lucro real ou presumido no caso de imposto de renda) ou pela tributação
simplificada (Simples);
• Impacto da tributação indireta sobre as operações do contribuinte (ICMS, ISS, PIS/COFINS);
• Mitigação ou eliminação de eventuais contingencias devidas a procedimentos adotados;
• Possibilidade de compensação de tributos, bem como a identificação de créditos tributários potenciais; e
• Possibilidade de utilizar as alternativas facultadas pela legislação tributária para reduzir a carga tributária.